Gerente Jurídico

A Empresa

Segmento de jogos eletrônicos, na região de Belo Horizonte-MG.

Descrição da vaga

• Gerir e liderar a equipe integrante da Gerência Jurídica, por de meio de orientação das atividades a serem desempenhadas e follow up diário, dando suporte às decisões, promovendo um ambiente de trabalho agradável e planos de ação para a melhoria constante dos fluxos de trabalho da área, garantindo a motivação, o engajamento, a qualidade na entrega e a diligência da equipe;
• Gerir todos os aspectos legais da empresa, incluindo a prestação de suporte jurídico consultivo, a gestão de contencioso e o cumprimento das normas regulatórias específicas do setor de apostas online;
• Fornecer orientação jurídica estratégica para as diversas áreas da empresa, abordando questões contratuais, comerciais, trabalhistas, de propriedade intelectual, e de proteção de dados, entre outras;
• Acompanhar e gerenciar processos judiciais e administrativos, definindo política para provisão judicial e coordenando a atuação de escritórios terceirizados, quando necessário, para garantir a defesa dos interesses da empresa;
• Garantir o cumprimento das normas regulatórias aplicáveis ao setor de apostas online, monitorando alterações legislativas e regulatórias, e desenvolvendo estratégias de adaptação para mitigar riscos e assegurar conformidade;
• Assessorar a empresa em negociações estratégicas, revisão e elaboração de contratos, termos de uso, políticas de privacidade e outras documentações essenciais para o negócio;
• Apoiar o desenvolvimento de políticas e procedimentos internos para gestão de riscos jurídicos e compliance, promovendo uma cultura de conformidade e ética em todas as operações da empresa;
• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores e outras entidades relevantes, assegurando comunicação eficaz e cumprimento das obrigações legais;
• Elaborar relatórios e apresentações para a alta administração sobre riscos jurídicos, contingências judiciais, andamento de litígios, estratégias regulatórias e questões críticas relacionadas ao setor;
• Gerenciar o orçamento da área jurídica, assegurando o uso eficiente dos recursos e o alinhamento com as prioridades estratégicas da empresa.

Perfil desejado

• Formação superior em Direito, com registro ativo na OAB;
• Experiência em posições similares, preferencialmente no setor de tecnologia, apostas, fintechs ou outras áreas reguladas;
• Sólido conhecimento em direito empresarial, direito contratual, direito do consumidor, proteção de dados, compliance e regulação;
• Habilidade para gerenciar processos contenciosos, negociações complexas e relacionamentos com reguladores;
• Inglês avançado (avançado / fluente) para comunicação com stakeholders internacionais e interpretação de legislações estrangeiras (diferencial).