Assistente Jurídico - Indaiatuba / SP

Na Start RH , somos especialistas em recrutamento e seleção em todo o Brasil. Sabemos que cada contratação é uma oportunidade para criar um impacto duradouro.

Por isso, oferecemos um suporte completo para garantir que cada escolha não apenas atenda às necessidades atuais, mas também impulsione o crescimento e o desenvolvimento a longo prazo.

Estamos aqui para potencializar talentos e transformar carreiras em histórias de sucesso.

Junte-se a nós nessa jornada e descubra como podemos alcançar grandes conquistas!

• Graduado em Direito / recém-graduado(a) na área.
• Experiência comprovada na elaboração e análise de editais, contratos e documentos administrativos;
• Habilidade na elaboração de pareceres e documentos técnicos;
• Não é necessário registro ativo na OAB (caso seja formado(a) em Direito).

Será um diferencial se você tiver :

• Experiência anterior na área de licitações públicas, concursos ou contratos administrativos;
• Familiaridade com a Lei 14.133 / 21 (Nova Lei de Licitações) e normas aplicáveis aos processos de contratação pública;
• Conhecimento sobre a legislação de contratos administrativos e análise de recursos administrativos;
• Experiência na elaboração de recursos, impugnações e defesa administrativa.

O(A) Assistente Jurídico será responsável pela elaboração de editais de concursos públicos, bem como pela análise de contratos e documentos administrativos.

O profissional também realizará a análise técnica e jurídica de recursos administrativos, garantindo a conformidade com a legislação vigente e assegurando a clareza e precisão dos documentos emitidos.

A posição envolve colaboração com diferentes setores e requer amplo conhecimento em normas jurídicas e administrativas.

Principais atividades :

• Elaborar e revisar editais de concursos públicos, licitações e documentos administrativos;
• Analisar contratos, termos aditivos e demais instrumentos jurídicos, garantindo conformidade com a legislação;
• Elaborar pareceres técnicos e jurídicos relacionados a recursos administrativos e procedimentos de impugnação;
• Auxiliar na formulação de respostas e no tratamento de contestações e pedidos de esclarecimento por parte de participantes de licitações e candidatos de concursos;
• Manter-se atualizado(a) em relação à legislação vigente, normativas e jurisprudências aplicáveis às atividades de contratação pública, concursos públicos e processos seletivos;
• Colaborar com outros setores para garantir a clareza, objetividade e legalidade dos documentos emitidos.