Advogado(a) Junior

A GPA é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada com o objetivo de implantar e administrar o Complexo Penitenciário Público-Privado (CPP / RNS-I).

O CPP / RNS-I é a primeira inciativa brasileira em modelo de PPP no sistema prisional. E funciona, desde janeiro de 2013, em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O trabalho transformador da GPA, que tem total ênfase na reinserção do preso à sociedade, se baseia em alguns pilares como respeito pelo preso e seus familiares desde o primeiro momento na unidade prisional, alto grau de segurança e tecnologia de ponta.

Missão

Executar serviços de gestão prisional por meio do contrato de Parceria Público-Privada com o Estado de MG.

Visão

Alcançar excelência na gestão e operação prisional, tornando-se referência no modelo de Parceria Público-Privada no Brasil.

Valores

• Respeito
• Ética
• Disciplina
• Comprometimento
• Eficiência
• Inovação
• Responsabilidade social

Ensino superior completo em Direito.

Advogado regular junto a OAB.

Conhecimentos específicos :

• Lei de execuções penais;
• Direito Penal;

Processo Penal.

• Apoio direto aos advogados de nível pleno;
• Acompanhamento e supervisão dos estagiários;
• Prestação de assistência jurídica aos Indivíduos Privados de Liberdade, conforme previsão contratual;
• Triagem dos Indivíduos Privados de Liberdade e preenchimento dos documentos de atendimento jurídico inicial;
• Confecção das sínteses do jurídico e participação como titular / suplente da Comissão Técnica de Classificação;
• Atendimento para cumprimento de intimações e alvarás;
• Acompanhamento do processo de execução de penal;
• Manter o sentenciado informado da respectiva situação jurídica, em especial com relação ao cálculo e execução da pena e andamentos dos processos em 1ª e 2ª instância;
• Confecção dos ofícios informativos internos e externos;
• Emissão de atestados de pena e atestados carcerários;
• Confecção de planilhas com informações de execução e análise de casos, sempre que necessário;
• Confecção de informe jurídico;
• Montagem de calendário de saídas temporárias;
• Confecção de alvarás;
• Lançamento de todos os atendimentos realizados em sistema;
• Complementação dos documentos no prontuário físico e eletrônico;

Demais atividades pertinentes à área.